O julgamento de uma lei em Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas e concursos públicos está previsto para terminar na sexta-feira, 10 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino) para tornar a comunicação mais inclusiva e menos...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
O Congresso Nacional
Senado e CâmaraO Congresso Nacional é o órgão legislativo da República Federativa do Brasil. É formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que trabalham juntos para criar leis e estabelecer políticas públicas. O Senado Federal é composto por 81 senadores, sendo três de cada estado e mais três do Distrito Federal. Os senadores são eleitos por um período de oito anos, e as eleições são...
Supremo Tribunal Federal
STFO Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo da Justiça brasileira e é responsável por julgar questões federais. O STF é composto por 11 ministros, que são eleitos pelo presidente da República e confirmados pelo Senado Federal. Cada ministro tem mandato de dez anos e pode ser reeleito. O presidente do STF é escolhido entre os ministros pelo presidente da República e é o único membro que tem...
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